Processo 903837/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/10/2014 10:22
Autuado em 03/10/2014 10:22
Apensado ao Processo 127603/09 em 25/06/2015 12:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 76/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   76/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   76/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Requerente CELSO KUBASKI
Interessado BERTOLDO ROVER
Interessado RUBENS SANDER PONTAROLO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1037/2015
29/05/2015 1130 Acórdão de Parecer Prévio nº 76/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 134/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 2460/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2291/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16492/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 11:30 DP  
19/06/2015 14:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1037/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Informação nº 4062/2015 -
12/06/2015 12:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2015 -
03/06/2015 07:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1593/2015 -
03/06/2015 07:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 783/2015 -
15/05/2015 15:48 STP  
10/02/2015 10:28 GCDA  
22/01/2015 13:52 SMPjTC Parecer nº 949/2015 - não conhecimento e não provimento Retorno. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Município de Imbituva. Exercício Financeiro de 2008. Pelo não conhecimento do Pedido e, no mérito, pelo não provimento.
06/11/2014 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 134/2015 -
06/11/2014 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2460/2014 -
03/11/2014 17:11 SMPjTC Parecer nº 17420/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão. Município de Imbituva. Orientação normativa nº 01/09. Indeferimento do pedido liminar.
03/11/2014 11:40 DCM Instrução nº 2572/2014 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido rescisório e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 253/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 46 dos autos nº 127603/09), conforme fundamentação.
06/10/2014 08:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2291/2014 -
03/10/2014 10:22 DP  

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