Data de Envio | Setor | Ato |
24/06/2015 11:30
| DP | |
19/06/2015 14:19
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1037/2015 - |
16/06/2015 12:04
| DEX | Informação nº 4062/2015 - |
12/06/2015 12:06
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2015 - |
03/06/2015 07:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1593/2015 - |
03/06/2015 07:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 783/2015 - |
15/05/2015 15:48
| STP | |
10/02/2015 10:28
| GCDA | |
22/01/2015 13:52
| SMPjTC | Parecer nº 949/2015 - não conhecimento e não provimento Retorno. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Município de Imbituva. Exercício Financeiro de 2008. Pelo não conhecimento do Pedido e, no mérito, pelo não provimento. |
06/11/2014 10:07
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 134/2015 - |
06/11/2014 10:07
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2460/2014 - |
03/11/2014 17:11
| SMPjTC | Parecer nº 17420/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão. Município de Imbituva. Orientação normativa nº 01/09. Indeferimento do pedido liminar. |
03/11/2014 11:40
| DCM | Instrução nº 2572/2014 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido rescisório e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 253/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 46 dos autos nº 127603/09), conforme fundamentação. |
06/10/2014 08:40
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2291/2014 - |
03/10/2014 10:22
| DP | |